O ministro Dario Durigan negou a existência de uma “fórmula mágica” para ajustes econômicos e reafirmou o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal.
“Ao falarmos sobre melhora e a busca por superávit nos próximos anos, estamos enfatizando a necessidade de reforçar as regras atuais para garantir a valorização das políticas públicas de forma sustentável”, declarou ao ser indagado sobre possíveis ajustes nos parâmetros do arcabouço fiscal para estabilizar a dívida pública.
O arcabouço fiscal, proposto e aprovado em 2023, estabelece um conjunto de diretrizes para os gastos públicos, incluindo metas e mecanismos para controlar o crescimento das despesas, buscando assim a sustentabilidade financeira do governo.
A principal meta é evitar um aumento significativo da dívida pública brasileira, que já se mostra elevada em comparação a outros países emergentes, de modo a prevenir uma inflação mais alta e elevar as taxas de juros básicas, definidas pelo Banco Central, que impactam os empréstimos ao setor produtivo.
Após a reunião, Durigan informou que ele e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, irão avaliar tanto os pontos discutidos no encontro quanto outros que já estavam em análise.
A expectativa é de que apresentem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após seu retorno de compromissos internacionais, propostas para consideração, enfatizando que todo o processo deve ser conduzido com “método” e “previsibilidade”.
O ministro destacou: “É fundamental que aqueles que investem e produzem neste país não enfrentem dificuldades relacionadas à previsibilidade e às regras claras durante este governo”. Ele também se comprometeu a comunicar qualquer progresso nesse sentido.
Na reunião com o presidente, além de Durigan, estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), além dos ex-ministros Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Guido Mantega, e os economistas Luciano Coutinho, Eduardo Moreira e Laura Carvalho.
Após o encontro, Durigan não anunciou novas medidas para equilibrar as contas públicas, o que tem sido aguardado pelo mercado e especialistas em finanças.
Ele afirmou: “Na reunião, houve grande convergência em diagnósticos e estratégias para o futuro. Não existe uma fórmula mágica, mas sim a continuidade dos compromissos fiscais”.
“Nosso compromisso é melhorar as contas públicas, mantendo e reforçando as regras fiscais atuais para avançar tanto nos indicadores sociais quanto nos resultados financeiros do governo”, completou.
Questionado sobre ações concretas, Durigan reiterou que na reunião não foram discutidas “medidas específicas”, mas reafirmou o compromisso governamental de alcançar superávit nos anos seguintes.
Recentemente, circulou a informação de que Lula poderia se reunir com André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real, para discutir a proposta de reduzir a taxa de juros a até 7,5% ao ano, e estabelecer tetos para a inflação e a taxa Selic do Banco Central.
Taxas de juros elevadas
A reunião com Lula ocorreu em um contexto de críticas por parte de membros do partido ao Banco Central, em virtude das altas taxas de juros, e demandas por alterações na política monetária.
Nesta quarta-feira, o Banco Central do Brasil decidiu interromper um ciclo de cortes, mantendo a taxa Selic em 13,75% ao ano.
Além disso, os aliados de Lula se opõem a um ajuste fiscal severo, enquanto o mercado aguarda o anúncio de medidas para contenção de despesas por parte do governo.
Economistas pedem um plano realista e coeso para reduzir o crescimento das despesas, assegurando a estabilidade econômica.
Se não forem adotadas medidas, especialistas alertam que o país enfrentará baixo crescimento, escassez de recursos para programas sociais e pressões inflacionárias.